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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:15
Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal
Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:16
Recurso de revista. Administração pública. Contratação.
Auxiliar de limpeza. Programa de desenvolvimento social e cidadania. Prodesc. Ausência de vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:56
Motorista de táxi tem vínculo de emprego reconhecido com proprietária do veículo
A juíza reconheceu a existência dos pressupostos para o vínculo de emprego: pessoalidade, não
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:45
Igreja Universal deve pagar indenização de R$ 1 milhão por morte de obreiro
Igreja Universal deve pagar indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:24
Estágio profissional. Ausência de acompanhamento pela instituição de ensino.
Trabalho em atividade fim da empresa. Subordinação e fixação de metas. Declaração de vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:40
Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória
Para a Turma, houve relação entre a despedida do trabalhador e o fato de ele ter ficado cego, configurando-se ato discriminatório a sua demissão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26
Recurso de revista. Locadora de veículos. Lavador de carros. Vínculo de emprego.
Matéria fática. Exposição à umidade e ao frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:40
Terceirização de serviços. Fraude. Vínculo de emprego reconhecido diretamente com o tomador dos serviços.
Honorários advocatícios. Requisitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:20
Competência da justiça do trabalho.
Garantia provisória no emprego.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 10:57
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa
que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Ônus da prova. Admitindo a reclamada a prestação de serviços, é dela o ônus de provar a não-ocorrência da relação de emprego.
A reclamada, voltando-se contra o reconhecimento da relação empregatícia e, sucessivamente, insurgindo-se contra a condenação em indenização relativa a vales-transporte e contra o valor fixado a título de salário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Policial militar. Relação de emprego reconhecida. Súmula 386, do TST.
A vedação legal dirigida ao Policial Militar da ativa de não manter relação de emprego com
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:50
PM tem reconhecido vínculo com igreja evangélica na qual trabalhava como segurança
Igreja alega que o profissional apenas prestou serviços eventuais em seus dias de folga, sem
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26
Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido
por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:40
JT reconhece vínculo de emprego entre irmãs
trabalho da autora pela mesma empresa que já a havia assinado anteriormente